Os celulares que entram ilegalmente em prisões e centros de detenção são uma ameaça à segurança pública. Os dispositivos permitem que detentos mantenham contato com o mundo exterior, coordenando atividades como tráfico de drogas, extorsão e até crimes violentos, mesmo estando em ambientes teoricamente controlados.

No Rio de Janeiro, a facção “Povo de Israel” (PVI)  é um exemplo do problema. Com cerca de 18 mil membros, essa organização movimentou aproximadamente R$ 70 milhões em apenas dois anos, usando celulares contrabandeados para aplicar golpes como falsos sequestros e extorsões. Esse volume de dinheiro que cai na mão dos bandidos, reflete a urgência em acelerar o processo de bloqueio desses dispositivos nos presídios.

Acelerando o bloqueio de celulares

O impacto direto do bloqueio de celulares não se limita apenas à interrupção de crimes, mas também à prevenção de danos emocionais e financeiros a vítimas extorquidas por falsas histórias de sequestro e fraudes. 

No entanto, a implementação de bloqueadores de sinal apresenta desafios técnicos e operacionais. A principal dificuldade está em evitar interferências com comunicações legítimas, como chamadas de emergência e sistemas de segurança pública. As tecnologias de jamming, que bloqueiam o sinal de celulares, podem afetar a população ao redor dos presídios, especialmente em áreas urbanas, onde há risco de interferência em chamadas nas imediações.

Uma solução mais eficiente e segura é o uso de Sistemas de Acesso Gerenciado (MAS), que operam como estações-base controladas dentro das prisões, permitindo apenas a realização de chamadas autorizadas. Esse sistema rejeita chamadas não autorizadas, e pode, inclusive, enviar mensagens de interceptação para os dispositivos, informando que a comunicação não é permitida. Esse tipo de tecnologia já provou sua eficácia em prisões como o Lee Correctional Institution, nos Estados Unidos, onde centenas de celulares foram desativados, reduzindo drasticamente o contato de presos com o mundo exterior.

Detecção proativa de celulares

Outra abordagem complementar é o uso de tecnologias de detecção de celulares, como o sistema Cellbusters Zone Protector, que emprega scanners de frequência de rádio e detectores de metal para identificar e localizar dispositivos não autorizados nas instalações. Ao detectar celulares, os agentes penais podem agir rapidamente para confiscar os aparelhos.

Propostas legislativas 

O Projeto de Lei 6158/23 visa acelerar o processo de bloqueio de celulares ao obrigar as operadoras de telefonia a instalar bloqueadores em presídios em um prazo de até 90 dias após a aprovação da nova norma. A proposta também inclui medidas como o cadastramento biométrico de presos e a destruição de aparelhos apreendidos, além de revistas mais rigorosas com detectores de metais e scanners de imagem. Essas ações são vitais para garantir que a tecnologia de bloqueio seja implementada rapidamente e com efetividade.

O Estado do Rio de Janeiro participa desse esforço, com a Secretária Estadual de Administração Penitenciária planejando lançar um edital para a aquisição de bloqueadores de celular em novembro de 2024. Essa iniciativa é fundamental para combater a comunicação ilegal e reduzir o fluxo de dinheiro gerado pelas atividades ilícitas.

O futuro dos sistemas de bloqueio

Para desmantelar o poder financeiro das facções criminosas, que lucram mesmo dentro das cadeias, os sistemas de bloqueio de celulares devem ser integrados a inteligência artificial e tecnologias de redes mais seguras, que agilizem o bloqueio ou apreensão dos dispositivos.