A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), através de uma videoconferência, adiou a aprovação da proposta de edital para o leilão de frequências do 5G. O motivo foi o pedido de vistas ao processo, feito pelo presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, e um dos conselheiros.
De acordo com Euler, o tema deve ser votado até o dia 24 de fevereiro, mas o regimento da Anatel indica que os conselheiros podem pedir prorrogação do prazo. O edital para leilão do 5G está previsto para ser realizado no 1º semestre deste ano.
Existem algumas condições presentes na licitação, como a obrigação de trazer cobertura 4G ou superior em cidades que ainda não têm este tipo de conexão. Além disso, não existem impedimentos de participação de fornecedoras, como a Huawei, além de exigir migração de sinal de TV para uma banda diferente. Até o momento, há três votos a favor da análise apresentada por Baigorri.
Edital para leilão do 5G
Ao todo, o edital para leilão do 5G prevê negociações de quatro faixas de frequências: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz.
Entre elas, a que gerou mais debate foi a de 3,5 GHz, frequência na qual funciona atualmente a TV parabólica. Quem levar algum lote desta área, terá de auxiliar na distribuição de antenas da banda Ku, que fica entre 10,7 GHz e 18 GHz. Trata-se de um processo semelhante ao que aconteceu com o 4G, em que algumas pessoas com acesso à TV analógica receberam conversores para ter acesso à TV digital.
Outra questão está ligada a uma exigência do governo federal: quem for operar no espectro de 3,5 GHz será responsável por cria também a Rede Segura, ou seja, uma infraestrutura de fibra óptica para comunicações de órgãos públicos federais.
A proposta atual do edital para leilão do 5G prevê lotes nacionais na faixa de 700 MHz (que atualmente são usadas para 4G) específicas para 5G. As operadoras interessadas serão obrigadas a oferecer 4G em estradas, sobretudo em vias federais. Já a faixa de 2,3 GHz tem como exigência a cobertura de 95% dos municípios sem 4G, além da ativação do 5G.
