O reconhecimento facial será usado como prova de vida no TST para identificação de aposentados e pensionistas no portal do governo federal GOV.BR . Com a medida que chegou ao Judiciário, magistrados, servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho utilizarão a solução tecnológica do Governo Federal para comprovar identidades de forma mais ágil, segura e como forma de evitar fraudes.
A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é resultado de parceria entre o Tribunal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
“O GOV.BR veio para simplificar e modernizar a relação entre a Administração Pública e todos os brasileiros que precisam fazer a prova de vida. A digitalização do serviço permite melhorias no atendimento aos beneficiários com maior agilidade, comodidade e segurança, tendo em vista, especialmente, os cuidados em saúde com este público”, diz o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
Recadastramento de beneficiários
De acordo com o TST, o uso da biometria facial, através do portal do governo federal, também facilita o processo do recadastramento dos beneficiários, tornando-o mais acessível aos aposentados e pensionistas do Tribunal, considerando que poderão cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, ter acesso a um dispositivo móvel e conexão com a internet.
“O TST é o primeiro órgão do Poder Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere,” destaca a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
Para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa ter sua biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e baixar o aplicativo GOV.BR. A comprovação é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo.
Biometria facial: simplicidade e agilidade
A prova de vida realizada pelo GOV.BR é uma alternativa ao comparecimento presencial na agência bancária que o beneficiário recebe o provento ou a pensão. A tecnologia já é utilizada pelo INSS, pelas Forças Armadas e pelos servidores aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal.
