A Docusign aumenta a segurança das transações com a solução de assinatura eletrônica, Docusign eSignature, que passa a integrar serviços dos Cartórios de Registro Civil ao seu ecossistema de gestão inteligente de acordos.
A ferramenta aumenta a segurança das transações ao verificar a identificação e autenticação das partes envolvidas em processos contratuais.
A solução auxilia as empresas, principalmente no segmento financeiro, a cumprir com os requerimentos da Lei 14.063/2020, que cria a modalidade de Assinatura Eletrônica Avançada (AES). A integração desenvolvida localmente aumenta a segurança e conformidade na tramitação de acordos, mitigando riscos de fraudes em processo de assinatura.
Com o anúncio, a companhia ressalta o compromisso em atender à legislação local e às necessidades das empresas brasileiras, que demandam soluções eficientes, seguras e em acordo com a Lei.
“Na perspectiva empresarial, a Assinatura Eletrônica Avançada do Registro Civil traz agilidade ao ciclo de venda das organizações e, no futuro, pode apoiar auditorias, litígios ou requisitos regulatórios de Due Diligence das empresas”, comenta Norbert Otten, diretor de Soluções da Docusign para a América Latina.
A solução permite ao usuário realizar o processo padrão de preparação e assinatura de um contrato. Ao se integrar com o Registro Civil, o usuário passa a ter a opção de usar uma infraestrutura de informações confiáveis para autenticar partes envolvidas. Com isso, o sistema realiza em tempo real validação biométrica e biográfica do usuário.
Como funciona
Quando o documento é assinado, o Registro Civil adiciona um certificado digital ICP-RC, emitido especificamente para aquela transação, fazendo-se prova de vida. Esse certificado atende aos requisitos da Lei nº 14.063/2020 para ser considerada como Assinatura Eletrônica Avançada, nos termos que foi estabelecido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
“O sistema eletrônico desenvolvido pelos Cartórios de Registro Civil tem o objetivo de criar uma plataforma interoperável e confiável de dados biográficos no Brasil. Com essa solução inédita, unimos forças para promover mais segurança na identificação das partes envolvidas em uma transação de assinatura eletrônica”, comenta Luis Vendramin, presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil.
Todo o processo foi desenvolvido para tornar a experiência o mais simples e intuitiva possível, evitando atritos e perda de tempo para o usuário.
Empresas do segmento financeiro e imobiliário (obtenção de créditos bancários, imobiliários, comerciais, industriais, rurais, entre outros) são as principais beneficiárias da modalidade de Assinatura Eletrônica Avançada. Além disso, a modalidade atende a qualquer processo comercial que avalie necessitar de uma camada adicional de verificação e segurança.
